Escolas capixabas poderão implantar programa “Aluno Voluntário”

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17/06/2013

Por meio da Indicação 431/2013, a deputada Luzia Toledo (PMDB) sugeriu ao governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), a implementação do programa “Aluno Voluntário” em escolas do ensino médio da rede pública de ensino.

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Projeto goiano prevê atendimento especializado para alunos com baixo rendimento escolar

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13/05/2013

Tramita na Casa o projeto de nº 1.726/13, de autoria do deputado Iso Moreira (PSDB), que regulamenta e destina atendimento educacional psicopedagógico especializado e gratuito aos alunos de escolas públicas que apresentarem baixo rendimento escolar. A medida contemplará os estudantes que apresentarem várias notas seguidas abaixo da média estabelecida pelas escolas.

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J. Carlos sugere a inclusão da educação ambiental nas escolas

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11/03/2013

Preocupado com a vida e o meio ambiente das novas gerações, o deputado petista J. Carlos encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia projeto de inclusão da disciplina de Educação Ambiental nas escolas públicas, considerando que o desequilíbrio ambiental cresce a cada dia."A palavra de ordem é diminuir os impactos negativos do ser humano sobre o mundo. Como? Mudando atitudes pessoais e coletivas para salvar o mundo da ameaça, cada vez mais real, do colapso", aconselha J. Carlos.

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Projeto de Lei define cotas para deficientes no ensino superior do Piauí

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19/02/2013

A criação do sistema de cotas para pessoas deficientes no ensino público superior do Piauí, é o objetivo do Projeto de lei nº 08, da deputada Rejane Dias (PT) apresentado ontem (18) na Assembleia Legislativa.

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Projeto institui programa “Empresa Amiga da Educação”

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30/01/2013

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que busca estimular a contribuição de empresas para a melhoria da rede pública estadual de ensino. Proposto pela deputada Aparecida Denadai (PDT), o PL 325/2012 institui o programa “Empresa Amiga da Educação”, por meio do qual, pessoas jurídicas poderão doar materiais e realizar obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação de prédios escolares, entre outras ações.

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Projeto garante inclusão de deficientes visuais do MT

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15/01/2013

Deficientes visuais que residem no Estado de Mato Grosso poderão fazer a leitura de suas respectivas contas sem a ajuda de terceiros, isso se o Projeto de Lei Nº 630/2012, de autoria do deputado José Domingos Fraga (PSD), for aprovado.

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PL Nº 250/12- Deputado Wanderley Dallas- AM

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11/12/2012

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprova o Projeto de Lei nº 250/12 que estabelece critérios de avaliação para pessoas portadoras de dislexia em concursos ou provas e títulos para investidura em cargo ou emprego público de administração direta ou indireta.

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Assembleia Legislativa do Mato grosso do Sul aprova acordo histórico pela educação

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29/10/2012

O Projeto de Lei Complementar 006/2012 unifica as carreiras de professor e funcionário administrativo, permite a promoção funcional e a destinação de 1/3 da carga horária dos professores para planejamento das aulas, a partir de 2014.

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Paraná proíbe uso de aparelhos musicais sem fone em ônibus de transporte coletivo

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18/10/2012

O uso de aparelhos sonoros e musicais no interior de veículos de transporte coletivo intermunicipal, sem acessório auditivo pessoal (fone de ouvido), está proibido em todo o território do Paraná. A normativa está prevista na Lei Estadual 17.334, sancionada no último dia 8 de outubro pelo governador Beto Richa (PSDB).

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Aprovada lei que obriga recém-formados da Uema a trabalharem no MA

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15/10/2012

Os recém-graduados pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) a partir de agora terão que necessariamente trabalhar por um período de dois anos no Estado. A lei que trata do assunto foi promulgada no dia 08 de outubro pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

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Seminário Segurança Políticas Públicas e Urbanas

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