Serviço de guarda-vida pode ser obrigatório em piscinas públicas

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A deputada Ângela Sousa (PSD), preocupada com a falta de uma regulamentação específica sobre a obrigatoriedade de um guarda-vidas em piscinas de hotéis, escolas, clubes condomínios, associações parques públicos e privados, criou um projeto de lei que propõe a obrigatoriedade da permanência de guarda-vidas em piscinas coletivas e congêneres. "Por conta da ausência da obrigatoriedade, muitos desses estabelecimentos acabam negligenciando diante de um serviço tão importante, capaz de evitar acidentes e salvar muitas vidas", afirmou a deputada.

Os acidentes envolvendo afogamentos em piscinas escolares e congêneres estão ocorrendo com frequência, por isso torna-se necessário o ordenamento legal com o objetivo de exigir a presença de guarda-vidas nestes locais. De acordo com Ângela Sousa, pesquisas indicam que o afogamento ocupa o 2º lugar de mortes por acidentes no Brasil e a maioria dos óbitos foi de crianças de 0 a 9 anos CRITÉRIOS Sendo assim, o projeto de lei visa estimular a conscientização, estabelecendo ações e critérios que contribuirão para evitar a fatalidade, preservado assim a vida. E a atenção do adulto é o grande elemento para se evitar o acidente e a presença do guarda-vidas, enquanto profissional designado para a função, é imprescindível para a segurança à vida nestas áreas aquáticas.

O guarda-vidas deve ser habilitado, qualificado e apto para ambientes aquáticos de uso público ou coletivo e, durante o horário de suas atividades, deverá estar uniformizado e equipado com cadeira adequada para o serviço, equipamento para salvamento de flutuação na piscina, coletes salva-vidas, apito, cilindro de oxigênio e kit de primeiro socorros.

"De todos os patrimônios, a vida é o mais sublime, sagrado e divino, merecendo assim uma atenção especial de todos, principalmente de nós legisladores, que temos o dever de criar leis, normas e medidas para garantir cada vez mais a vida, os direitos e o bem-estar dos cidadãos", declarou a deputada.

Fonte: Agência ALBA

Lançada 18ª Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais

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