Unale realiza 18ª Conferência Nacional em maio

inscricoes_cnle_4Seguem abertas as inscrições para a 18ª Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, que será realizada entre os dias 6 a 8 de maio de 2014, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC, em Brasília. O encontro é promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF.

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Proposta isenta operadoras de ICMS no Mato Grosso

A CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa do Mato Grosso apresentou proposta para garantir às operadoras de celular a isenção de ICMS até o limite do valor do investimento para atender cada localidade. Cabe aos executivos municipais viabilizarem área mínima necessária à instalação dos equipamentos, ERB’s/BTS e torres dentro do perímetro urbano da localidade.

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Cinemas gaúchos terão publicidade contra a pedofilia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o PL 147/13, do deputado Cassiá Carpes (SDD), dispondo sobre a obrigatoriedade de exibição de filme publicitário de advertência contra a pedofilia, a prática de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, antes das sessões dos cinemas no Rio Grande do Sul, em filmes com classificação para maiores de 12 anos.

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Lançada 18ª Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais

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