MG organiza ciclo de debates sobre judicialização da saúde

almg_judicializacaoCom o objetivo de debater o cenário atual da judicialização no Brasil, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nos próximos dias 14 e 15 de setembro o ciclo de debates sobre Judicialização da Saúde. O termo judicialização refere-se ao crescente número de ações na Justiça para garantir medicamentos ou tratamentos ainda não oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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Espírito Santo reforça mobilização contra a violência doméstica

Instituir o Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 292/2015, apresentado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela deputada Luzia Toledo (PMDB). A matéria vai ser analisada pelas comissões de Justiça e Segurança Pública antes de ser votada pelo Plenário.

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CPI da Telefonia contrata técnicos para aprimorar investigações na Paraíba

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Celular da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deliberou esta semana a contratação de dois técnicos para auxiliar nas investigações. Os técnicos sugeridos pelos parlamentares são Marcelo Sampaio de Alencar, da Universidade Federal de Campina Grande, e Michel Dias, do Instituto Federal de Educação da Paraíba - IFPB.

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Diretoria da Unale realiza reunião em Brasília