Vice-Presidente Michel Temer é convidado a palestrar na XIX CNLE

michel_temer_postalDurante o debate “Reforma Política: Visões para Construir a Mudança”, realizado em comemoração aos 180 anos do parlamento Gaúcho esta semana, o presidente da Unale, deputado Alexandre Postal-RS, convidou pessoalmente o vice-presidente da República, Michel Temer, a palestrar na XIX Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE). A XIX CNLE será realizada nos dias 10 a 12 de junho de 2015 na cidade de Vitória (ES).

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ALPA cria Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Telefonia

A Assembleia Legislativa do Pará criou esta semana a Frente Parlamentar em defesa dos consumidores de energia elétrica e telefonia. O projeto levou em consideração os principais pontos alvos de reclamação do povo paraense, dentre eles os inúmeros registros de apagões em municípios do Estado, as cobranças exorbitantes das faturas de energia elétrica e telefonia, e a mau atendimento nos postos das concessionárias e empresas prestadoras de serviço.

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Projeto mineiro impõe ao Estado campanhas antitabagismo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer pela constitucionalidade ao Projeto de Lei (PL) 75/15, de autoria do deputado Fred Costa (PEN), que dispõe sobre campanhas antitabagismo. A proposta obriga os órgãos da administração direta e indireta do Estado a destinar 5% do tempo ou espaço reservado às suas campanhas publicitárias para a veiculação de campanhas de combate ao tabagismo, às drogas ilícitas e ao alcoolismo.

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II Seminário de Assuntos Parlamentares