Hospitais que atendem pelo SUS em MS devem se integrar a software

ms_devem_integrar_softwarePromulgada no Diário Oficial Legislativo do Mato Grosso do Sul do dia 23 de janeiro, a lei 4.615, que obriga os hospitais e estabelecimentos de saúde pública e privada que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde) a integrarem o Sistema de Regulação Sisreg/Datasus. De acordo com a lei, todos os municípios do Estado, por meio de suas unidades responsáveis, deverão promover a adoção e implementação de providências necessárias à integração ao software disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Leia mais >  

Adoção de filhos de dependentes químicos é tema de audiência

Com o objetivo de debater denúncias de que filhos recém-nascidos de dependentes químicos têm sido colocados à disposição para adoção, mesmo contra a vontade dos pais, a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará uma audiência pública na terça-feira (27). A reunião será às 9 horas, no Plenarinho I.

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Telefônicas que melhorarem serviço terão benefícios no RJ

Publicada no Diário Oficial do Executivo de quarta-feira (21/01), a Lei 6.962/15 autoriza o Governo do estado a conceder tratamento tributário especial sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as concessionárias de telefonia móvel que investirem na melhoria de sinal na zona rural. O Executivo estabelecerá o período e o limite máximo do valor do crédito de ICMS.

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Reunião da Diretoria Executiva no dia 29/10/2014